Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Reparação por danos morais

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa